PL PROJETO DE LEI 5448/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARCO ANTÔNIO ROQUE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
129 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5358/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO PARA A PAZ - NUCAP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 5349/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA - CODEVA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
2 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4866/2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA BR-491 SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALFENAS E VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4643/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE CANAÃ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4339/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE ESPORTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 21113 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3442/2012
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3125/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA DO SUL DE MINAS - EQUOSAÚDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 20510 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2454/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MARIA AUXILIADORA MORAES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 124/2011
ALTERA A LEI 10745 DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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