Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o planejamento de retomada das obras e das tratativas com a Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop - para a transformação do Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete em hospital-escola, por meio da gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - e do Ministério da Educação, em importante parceria cem por cento pública para esse hospital.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à realização de concurso público para contratação de servidores técnicos administrativos para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, Câmpus JK, no Município de Diamantina, tendo em vista que o último concurso realizado para esse cargo ocorreu em 2017 e há grande necessidade de efetivos para o bom funcionamento da instituição.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações relativas ao planejamento de retomada das obras e das tratativas com a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP -, envolvendo a transformação do Hospital Regional em Conselheiro Lafaiete em hospital-escola, por meio da gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - e do Ministério da Educação, em importante parceria 100% pública para esse hospital.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação  pedido de informações  sobre o valor efetivamente repassado à Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ -, até a data de recebimento deste requerimento, consubstanciadas nos comprovantes de repasse; e, caso não tenha havido o repasse integral do valor total acordado com a UFSJ, qual seja, R$ 62,7 milhões,  sobre o motivo do atraso do referido repasse e a data prevista para sua efetivação.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop - pedido de informações sobre a moradia socioeconômica disponibilizada aos alunos Ufop, especificando o motivo que justificou a Portaria Prace nº 88/2022, que estabeleceu um valor fixo de auxílio, por moradia, para o custeio das despesas relativas à energia elétrica, considerando-se que, até o mês de setembro de 2022, a universidade realizava o pagamento integral dessas despesas; se há possibilidade de retorno ao cenário anterior, medida importante para a permanência dos estudantes nas moradias e, por conseguinte, na universidade; se há possibilidade de ser feito um levantamento da infraestrutura atual das moradias socioeconômicas e estabelecido um cronograma de avaliação para a recuperação da infraestrutura dessas casas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado