PL PROJETO DE LEI 5862/2026
Declara de utilidade pública a Associação Judô em Ação, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Judô em Ação, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Familiares e Amigos das Pessoas Neurodiversas de Arinos - Afapene -, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Social Vida Nova, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Serra do Caparaó de Karatê/MG, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores, Ilheiros e Vazanteiros de lbiaí, com sede no Município de Ibiaí.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a ONG Amparopet Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Ribeirão Fundo, com sede no Município de Munhoz.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa Preta, com sede no Município de São José da Varginha.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Vida e Paz de Assistência Social, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Frutal, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão