Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.427 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5862/2026

Declara de utilidade pública a Associação Judô em Ação, com sede no Município de Itajubá.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5834/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Familiares e Amigos das Pessoas Neurodiversas de Arinos - Afapene -, com sede no Município de Arinos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5861/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Social Vida Nova, com sede no Município de Uberaba.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5866/2026

Declara de utilidade pública a Associação Serra do Caparaó de Karatê/MG, com sede no Município de Espera Feliz.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5828/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores, Ilheiros e Vazanteiros de lbiaí, com sede no Município de Ibiaí.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5768/2026

Declara de utilidade pública a ONG Amparopet Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Proposição não recebida

PL PROJETO DE LEI 5769/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Ribeirão Fundo, com sede no Município de Munhoz.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Proposição não recebida

PL PROJETO DE LEI 5786/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa Preta, com sede no Município de São José da Varginha.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5804/2026

Declara de utilidade pública a Associação Vida e Paz de Assistência Social, com sede no Município de Governador Valadares.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5813/2026

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Frutal, com sede no Município de Frutal.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados