RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2867/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater questões relacionadas ao cenário atual do transporte de cargas perecíveis no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
164 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2865/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações acerca do transporte de alimentos perecíveis nas rodovias do Estado, esclarecendo como a secretaria atua para minimizar os desgastes decorrentes do transporte desses alimentos; como funciona a estrutura operacional de transportes do Estado, no que tange ao fomento à profissionalização logística de alimentos perecíveis; quais as ações em curso para tal finalidade e prazo para conclusão; e quais as condições dos terminais de cargas do Estado, sua capacidade instalada e capacidade produtiva.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2726/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da falta de regulamentação relativa à extensão de carroceria para o transporte de frutas, especialmente laranja, coco, melancia, abacaxi e abobora, para o desenvolvimento econômico do Estado e os prejuízos causados aos caminhoneiros junto à fiscalização da Polícia Rodoviária Federal.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2713/2023
Requerem seja encaminhado à Prefeitura de Ibirité e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ibirité pedido de informações consubstanciadas na cópia da licença ou autorização do uso das vias públicas e estradas para escoamento do minério da Mineração Santa Paulina Ltda.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2710/2023
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências com vistas ao acompanhamento da atividade da Mineração Santa Paulina Ltda., no Município de Ibirité, quanto à licença ambiental para extração do minério e ao seu beneficiamento e transporte pelas vias públicas locais.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2370/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Ibirité e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ibirité pedido de informações consubstanciadas na cópia da licença ou autorização do uso das vias públicas e estradas para escoamento do minério da Mineração Santa Paulina Ltda.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2373/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências com vistas ao acompanhamento da atividade da Mineração Santa Paulina Ltda., no Município de Ibirité, quanto à licença ambiental para extração do minério e ao seu beneficiamento e transporte pelas vias públicas locais.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1092/2023
Requer seja realizada visita à ferrovia Bahia-Minas, no Município de Caravelas (BA), para o lançamento do Projeto Multimodal Caravelas MTC Ferrovia Bahia-Minas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 112/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do segmento de transporte de valores no Estado, em especial dos trabalhadores e trabalhadoras do segmento.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3916/2022
PL 3916/2022
Agora
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Dispõe sobre o atendimento preferencial aos motoristas de transporte de carga na rede hospitalar do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
4 a favor
4 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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