Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Instituição Masculina Libertação e Vida, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MARATONISTAS DE TIMÓTEO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC)
Situação: LEI 21679 2015 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO BAIRRO ANA MOURA - ADCA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS)
Situação: LEI 21661 2015 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASAS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 21200 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO MASCULINA LIBERTAÇÃO E VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS BEM COMO À CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA DE LAZER).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20582 2012 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)
Situação: LEI 20538 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSEVAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA HAYDÉE DE SOUZA ABREU À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16641 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
