Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Hospital Bom Samaritano, no Município de Teófilo Otôni, para conhecer a infraestrutura da instituição e os serviços prestados à população da região.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - e à Prefeitura Municipal de Teófilo Otôni pedido de providências para garantir o imediato fornecimento de água potável à população ou aos núcleos familiares residentes na Vila da Esperança (também conhecida como Vila dos Posseiros), nesse município.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - e à Prefeitura Municipal de Teófilo Otôni pedido de providências para efetivar o funcionamento do sistema de tratamento do esgoto sanitário, com vistas a atender à totalidade da população da comunidade rural de Vila da Esperança, também conhecida como Vila dos Posseiros, nesse município, dando destinação adequada aos efluentes sanitários, mediante o cumprimento das exigências legais e de todas as condicionantes fixadas pelo órgão ambiental competente, e interrompendo seu lançamento, sem tratamento prévio, no solo e nos cursos de água, de forma a que nenhuma parcela do esgoto seja lançada nos cursos hídricos sem prévio tratamento.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - e à Prefeitura Municipal de Teófilo Otôni pedido de providências para efetivar o funcionamento do sistema de tratamento do esgoto sanitário, com vistas a atender à totalidade da população da comunidade rural de Vila da Esperança, também conhecida como Vila dos Posseiros, nesse município, dando destinação adequada aos efluentes sanitários, mediante o cumprimento das exigências legais e de todas as condicionantes fixadas pelo órgão ambiental competente, e interrompendo seu lançamento, sem tratamento prévio, no solo e nos cursos de água, de forma a que nenhuma parcela do esgoto seja lançada nos cursos hídricos sem prévio tratamento.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - e à Prefeitura Municipal de Teófilo Otôni pedido de providências para garantir o imediato fornecimento de água potável à população ou aos núcleos familiares residentes na Vila da Esperança (também conhecida como Vila dos Posseiros), nesse município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Teófilo Otôni pedido de informações sobre a forma como é realizado o transporte escolar dos alunos da comunidade rural da Vila da Esperança matriculados na Escola Estadual da Cabeceira de São Pedro, especificando os horários de embarque e desembarque, nos trajetos de ida e retorno da escola, bem como os horários das aulas desses alunos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Teófilo Otôni pedido de informações sobre a forma como é realizado o transporte escolar dos alunos da comunidade rural da Vila da Esperança matriculados na Escola Estadual da Cabeceira de São Pedro, especificando os horários de embarque e desembarque, nos trajetos de ida e retorno da escola, bem como os horários das aulas desses alunos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Cultural e Artístico de Teófilo Otoni - Incato -, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Esportistas de Teófilo Otoni, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: LEI 24600 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Juntos Fazendo o Bem - AJFB -, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
