PL PROJETO DE LEI 3772/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO MASCULINA LIBERTAÇÃO E VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
121 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2782/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS BEM COMO À CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA DE LAZER).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20582 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2036/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)
Situação: LEI 20538 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 287/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSEVAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3469/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA HAYDÉE DE SOUZA ABREU À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16641 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 494/2003
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 111/1995
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1912/1994
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 442/1991
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE, COM SEDE EM CACHOEIRA DO VALE, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO PAULO PETTERSEN (PMDB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14745/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater as medidas adotadas pelo poder público para prevenir desastres socioambientais durante o período chuvoso, mitigar os danos decorrentes deles e proteger a população nos Municípios de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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