Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a contratação urgente de serviços de vigilância armada nas escolas públicas do Estado, para controle e segurança de acesso no ambiente escolar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para reforçar e intensificar as ações preventivas de segurança e policiamento nas escolas dos municípios do Estado, diante dos atos atentatórios à vida e à integridade física de alunos e professores, noticiados recentemente, e da verificação de ameaças de ocorrências similares via redes sociais.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Comando da Polícia Militar de Minas Gerais para debater a forma como o Estado pretende tratar a comunicação nos casos de ameaças de ataques a escolas feitas por redes sociais.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de adoção de medidas pelo Estado para o enfrentamento e combate à violência escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer a realização de seminário legislativo para elaboração de política permanente de prevenção e cultura de paz nas escolas do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Segurança Pública para debater medidas de prevenção à violência nas escolas do Estado.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a implementar ações de combate à violência em instituições públicas e privadas de ensino no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre as penalidades administrativas destinadas às pessoas físicas ou jurídicas e aos agentes públicos que discriminem pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Anexado
Institui a segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança publica nas escolas do Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aprovado
