PL PROJETO DE LEI 699/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
480 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 554/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 521/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE PASSA-TEMPO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 522/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTEREM IMÓVEIS QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 16791 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 485/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER À SRA MARIA INÊZ CASTRO MOREIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 456/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: LEI 16753 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 434/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 374/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO PAULO CESAR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 318/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE PIMENTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 16910 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 281/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 16889 2007 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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