Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nepomuceno o imóvel que especifica. (Destinação: abrigo de projeto e ações de apoio a trabalhos de comunidade terapêutica e acolhimento a dependência química.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o 45º Grupo Escoteiro Monlevade, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Canto e Dança Afro Justino e São Vicente, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Ação Natal Feliz Todo Dia, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Betinense de Reabilitação, Assistência Social, Cultural e Esportiva - Abrace -, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Vermelho Futebol Clube, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piraúba o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – Cras.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piraúba o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – Cras.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cantinho do Artesanato de Conselheiro Lafaiete, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Belo Vale a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
