Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a escalada da violência no campo contra trabalhadores rurais e a demora na apuração de assassinatos de lideranças do campo, como o homicídio de Magno Antônio de França, conhecido como "Bala", ocorrido em São Geraldo da Piedade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a escalada da violência contra trabalhadores rurais e a demora na apuração de assassinatos de lideranças do campo, com destaque para o homicídio de Magno Antônio de França, ocorrido no Município de São Geraldo da Piedade, em 9/3/2025.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para debater a escalada da violência no campo contra trabalhadores rurais e a demora na apuração do assassinato de lideranças do campo, como o homicídio de Magno Antônio de França, conhecido como "Bala", ocorrido em São Geraldo da Piedade.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o ingresso de dois policiais penais no Grupo Tático de Ações e Escolta do Presídio de Governador Valadares posteriormente ao encaminhamento do Requerimento nº 12.496/2025, desta comissão, que solicitou providências com vistas ao deferimento do pedido do policial penal Marcelo Ferreira Crispim para composição do referido grupo.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para manutenção, cascalhamento e patrolamento na LMG-744, nos trechos em leito natural da rodovia entre Marilac e Nacip Raydan; e para comunicação prévia das obras de manutenção às comunidades locais, aos vereadores e às prefeituras dos municípios afetados pelas obras.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apuração de denúncias relativas à conduta funcional do policial penal Cassios Alencar, lotado no Presídio de Governador Valadares, em razão de relatos de comportamento abusivo e de grave desentendimento envolvendo outros policiais penais da unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para apuração de denúncias de cobrança indevida para utilização do estacionamento nas dependências do 6º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Governador Valadares, e para suspensão da eventual ordem de cobrança; e seja encaminhado à referida corporação documento referente à expedição de credencial de autorização para estacionamento, subscrita pelo subcomandante do mencionado batalhão.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para realização de melhorias e serviços de manutenção na Rodovia LMG-758, que liga Belo Oriente a Virginópolis.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o funcionamento da sala de recursos da Escola Estadual Manoel Joaquim de Andrade, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o planejamento e a execução das obras de pavimentação da Rodovia LMG-744, no trecho entre os Municípios de Nacip Raydan e Marilac, com os esclarecimentos que especifica e o envio a esta Casa dos documentos que menciona.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
