Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

180 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8969/2024

Requer a retirada de tramitação do Requerimento em Comissão nº 8.725/2024, de sua autoria.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7059/2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1737 2023, de sua autoria.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7060/2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2830 2015, de sua autoria.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7021/2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1477 2023, de sua autoria.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7084/2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2253 2024, de sua autoria.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7012/2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2220 2024, de sua autoria.

Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7018/2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 972 2023, de sua autoria.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6989/2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 907 2023, de sua autoria.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6920/2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2005 2024, de sua autoria.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6748/2024

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei 2127 2024, que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, de autoria do governador do Estado.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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