Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola Mocó dos Pretos, no Município de Berilo.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola Morrinho, no Município de Berilo.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola Cruzeiro, no Município de Berilo.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola Brejo, no Município de Berilo.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade remanescente de quilombo Vai Lavando, no Município de Berilo.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Comunicação Social e de Governo pedido de providências para a inclusão da língua maxacali em placas informativas e na sinalização dos órgãos estaduais nos municípios do Vale do Mucuri com forte presença dos indígenas maxacali em seus territórios e seja encaminhada aos referidos destinatários cópia do Ofício-E nº 59/2026/Sedese/GAB-ARI.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Indígena Pankararu e Pataxó, no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola Tabuleiro, no Município de Berilo.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários, ao Ministério Público Federal e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pedido de providências para realização de consulta livre, prévia e informada às comunidades tradicionais geraizeiras existentes no território do Município de Josenópolis, tendo em vista o início das ações do Programa de Regularização Fundiária Rural do Estado de Minas Gerais no referido município para posseiros de terras devolutas rurais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Diamantina pedido de informações sobre a situação das comunidades tradicionais e quilombolas no município, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
