Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Remanescente Quilombola de Gaim, com sede no Município de Cônego Marinho.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Músicos e Artistas de São Thomé das Letras, com sede nesse município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a alienar onerosamente o imóvel que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público de Minas Gerais, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, à Prefeitura Municipal de Nova Lima, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Presidência da República pedido de providências para que se manifestem acerca de possível vinculação entre o termo de acordo preliminar firmado no âmbito da Ação Civil Pública nº 1010301-98.2022.4.01.3800, do qual são signatários, e o Projeto de Lei nº 3.334/2025, enviado pelo governador do Estado a esta Casa, com o objetivo de reduzir a área da Estação Ecológica do Cercadinho.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no parecer técnico elaborado pela entidade sobre os impactos do Projeto de Lei nº 3.334/2025 e mencionado durante a audiência pública realizada pela comissão em 6/7/2026.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, em Ipatinga, pedido de providências para que elabore estudo técnico para inclusão da Gleba IA, localizada no bairro Horto, no Município de Ipatinga, como área de interesse metropolitano no Plano Diretor da Região Metropolitana do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-839 que especifica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Moema o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a tradição do artesanato em palha de milho do Município de Cipotânea.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Regional dos Cafeicultores de São Francisco de Paula, com sede no Município de São Francisco de Paula.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
