Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater a respeito do fornecimento de água potável e implantação de esgotamento sanitário no Município de Comercinho, bem como sobre a atuação da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor -, nesse município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas nas respostas a ofícios e requerimentos oriundos do seu gabinete e a requerimentos da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, os quais tratam da situação dos projetos, melhorias e obras dos seguintes trechos rodoviários: MG-167 (Três Pontas a Varginha); MG-280 (Alto Rio Doce a Dores do Turvo); MG-132 (Cipotânea, Alto Rio Doce e Desterro do Melo); MG-124 (Brás Pires a Ubá); MG-181 (Bonfinópolis de Minas a Brasilândia de Minas); MG-457 (Santa Rita de Jacutinga a Bom Jardim de Minas); MGC-482 (Porto Firme a Viçosa); MGC-265 (Desterro do Melo a Barbacena e a Mercês); MGC-369 (Campo Belo a Oliveira); MGC-383 (Madre de Deus de Minas, Piedade do Rio Grande e São Vicente de Minas); MG-030 (Congonhas a Ouro Branco); MGC-146 (Passos a São João Batista do Glória); MG-010 e MG-020 (Jaboticatubas); MG-338 (Ibertioga, Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca); MG-214 (Mercês, Itamarandiba e Capelinha); MG-211 (Capelinha a Setubinha); MG- 402 (Pintópolis a Urucuia); MG-443, MG-030 e MG-129 (Ouro Branco); MGC- 464 (Conquista a Sacramento); MG-129 (Conselheiro Lafaiete a Ouro Preto); MG-443 (Lobo Leite a Ouro Branco); MG-030 (Lobo Leite); Estrada de acesso ao Parque Estadual da Serra Geral; MG-262 (Ouro Preto a Rio Casca); LMG- 650 (Medina a General Dutra); MG-126 (Mar de Espanha a Chiador) e LMG-654 (São João da Vereda).
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Moradores de Água Branca de Baixo, com sede no Município de Comercinho.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24644 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Comercinho, para debater as políticas de habitação e de regularização fundiária, no dia 22/6/2023, às 17 horas, na Câmara Municipal.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Casa Ressureição do Idoso, com sede no Município de Pedra Azul.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito de Itaobim pedido de informações detalhadas sobre o recebimento e a utilização dos recursos do Fundeb dos anos de 2022 e 2023 na rede municipal de ensino.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para seja celebrado novo convênio com estabelecimento lotérico ou estabelecimento apropriado no Município de Medina, para que seja disponibilizado aos seus moradores atendimento para facilitar acesso às contas de consumo e seu pagamento, e que sejam consideradas as dificuldades de acesso dos consumidores das localidades rurais próximas, no tocante à limitação por atendimento pelo sistema de senhas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia LMG-650, sentido Medina-General Dutra, próximo ao Km 14, na Comunidade Rural São Camilo - Bar do Gensinho.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia LMG-650, sentido Medina-General Dutra, próximo ao Km 14, na Comunidade Rural São Camilo - Bar do Gensinho.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
