Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

125 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 977/2015

Dá denominação de Chico Xavier à Rodovia MG-424, que liga o Município de São José da Lapa a Sete Lagoas, passando pelo Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1852/2011

DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-424 QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MG-010 PARA O MUNICÍPIO DE CONFINS, KM 0,0, AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, KM 19,9.

Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 44/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PEDRO LEOPOLDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2179/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS - ABRAÇO - REGIONAL DE PEDRO LEOPOLDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: LEI 15656 2005 - LEI ORDINÁRIA

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados