Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

133 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 629/2019

Declara de utilidade pública a Associação Cultural do Boi da Manta de Pedro Leopoldo – ACBMPL –, com sede no Município de Pedro Leopoldo. 

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2498/2015

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedro Leopoldo, com sede no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2257/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Esportes Segunda Casa dos Meninos de Santo Antonio da Barra, com sede no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 977/2015

Dá denominação de Chico Xavier à Rodovia MG-424, que liga o Município de São José da Lapa a Sete Lagoas, passando pelo Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1852/2011

DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-424 QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MG-010 PARA O MUNICÍPIO DE CONFINS, KM 0,0, AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, KM 19,9.

Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 44/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PEDRO LEOPOLDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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