Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o registro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no comércio, na intermediação, na fundição e na purificação de joias usadas, ouro e metais nobres.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui o Polo de Componentes de Condutores de Energia de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 25184 2025 - Lei Ordinária
Cria a Política Estadual de Proteção ao Nióbio, altera a Lei 23477, de 5 de dezembro 2019, e a Lei 17348, de 17 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o Polo Minerário e Industrial do Lítio nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Ratifica o regime especial de tributação concedido ao setor de produtos de alumínio, nos termos do art 225 da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5502 2015 - Resolução da Assembleia Legislativa
Dispõe sobre o registro de estabelecimentos que atuam no comércio ou na fundição de ouro, metais nobres e joias usadas.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Projeto vetado totalmente
Proíbe a fabricação, o comércio, a armazenagem e a utilização de tintas, pigmentos, vernizes, corantes e similares que contenham metais pesados tais como chumbo e cromo.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Estabelece penalidades para a comercialização de produtos com o componente cádmio e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhada à Mesa da Assembleia pedido de criação de uma Comissão Especial sobre as Terras Raras de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
