Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – pedido de informações sobre acordos e relações bilaterais que a universidade mantém com o governo e universidades israelenses.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "Dia da Terra Palestina', comemorado em 30 de março, data em que ocorreu forte repressão sangrenta, mortes e prisões de palestinos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado da Bahia – PCBA –, à Prefeitura Municipal de Itambé e à Secretaria de Estado da Segurança Pública da Bahia – SSP-BA – pedido de providências para apurarem, no âmbito das respectivas competências, a eventual participação de Gabriel Gerreira Macedo Neri, identificado como guarda-civil do Município de Itambé, em grupos armados organizados para coagir trabalhadores sem terra a deixarem o território onde vivem, especialmente com relação a ocorrências de ameaças e agressões perpetradas contra cidadãos do Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, nos termos de denúncias recebidas pela comissão durante reunião realizada em 26/2/2025; e sejam encaminhados aos referidos órgãos os Boletins de Ocorrência nºs 2025- 007239826-001 e 2025-007250252-001, lavrados pela Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG –, referentes aos fatos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado da Bahia, à Prefeitura Municipal de Itarantim (BA) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública da Bahia pedido de providências para que seja apurada, no âmbito das respectivas competências, a eventual participação de Adylio Oliveira Ribeiro e Idalecio Francisco Sousa, identificados como guardas-civis do Município de Itarantim, em grupos armados organizados para coagir trabalhadores sem terra a deixar o território onde vivem e, especialmente, na ocorrência de ameaças e agressões perpetradas contra cidadãos do Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, conforme denúncias recebidas pela comissão durante reunião realizada em 26/2/2025; e sejam encaminhados ao referido órgão os Boletins de Ocorrência nºs 2025-007239826-001 e 2025-007250252-001, lavrados pela Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG –, referentes aos fatos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o tema "Dia da Terra Palestina", comemorado em 30 de março, data na qual ocorreu forte repressão sangrenta, mortes e prisões de palestinos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado da Bahia – PCBA –, à Prefeitura Municipal de Itambé e à Secretaria da Segurança Pública da Bahia – SSP-BA – pedido de providências para apurarem, no âmbito das respectivas competências, a eventual participação de Gabriel Gerreira Macedo Neri, identificado como guarda civil do Município de Itambé, em grupos armados organizados para coagir trabalhadores sem-terra a deixarem o território onde vivem, especialmente com relação a ocorrências de ameaças e agressões perpetradas contra cidadãos do Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, nos termos de denúncias recebidas pela comissão durante reunião realizada em 26/2/2025; e sejam encaminhados aos referidos órgãos os Boletins de Ocorrência nºs 2025-007239826-001 e 2025 -007250252-001, lavrados pela Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG –, referentes aos fatos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado da Bahia, à Prefeitura Municipal de Itarantim (BA) e à Secretaria de Segurança Pública da Bahia pedido de providências para que seja apurada, no âmbito das respectivas competências, a eventual participação de Adylio Oliveira Ribeiro e Idalecio Francisco Sousa, identificados como guardas civis do Município de Itarantim, em grupos armados organizados para coagir trabalhadores sem terra a deixar o território onde vivem e, especialmente, na ocorrência de ameaças e agressões perpetradas contra cidadãos do Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, conforme denúncias recebidas pela comissão durante reunião realizada em 26/2/2025; e sejam encaminhados ao referido órgão os Boletins de Ocorrência nºs 2025-007239826-001 e 2025-007250252- 001, lavrados pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, referentes aos fatos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado de Santa Catarina e ao Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina pedido de providências para que prestem todo o apoio possível ao policial militar que, durante o exercício de suas atribuições legais de policiamento, sofreu interferência do prefeito municipal de Bela Vista do Toldo, o qual praticou assédio moral em desfavor do militar, inclusive com ameaça direta de atuar por sua transferência do referido município, em decorrência de sua atuação policial; e para que não permitam a transferência do militar de seu local de trabalho ou qualquer outro tipo de punição como consequência do exercício de suas atribuições legais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Alerj - o "link" para acesso ao vídeo da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada no dia 26/2/2025, as notas taquigráficas dessa reunião e o Boletim de Ocorrência nº 2025-008661020-001, para que haja acompanhamento dos desdobramentos do caso do assassinato do Sr. Cristóvão Miranda por um policial civil do Estado do Rio de Janeiro, considerando ser uma caso de grande repercussão e representativo da violência e da violação de direitos humanos da população em situação de rua, e a devida responsabilização do agente público de segurança daquele estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado de Santa Catarina e ao Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina pedido de providências para que prestem todo o apoio possível ao policial militar que, durante o exercício de suas atribuições legais de policiamento, sofreu interferência do prefeito municipal de Bela Vista do Toldo, o qual praticou assédio moral em desfavor do militar, inclusive com ameaça direta de atuar por sua transferência do referido município, em decorrência de sua atuação policial; e para que não permitam a transferência do militar de seu local de trabalho ou qualquer outro tipo de punição como consequência do exercício de suas atribuições legais.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
