PL PROJETO DE LEI 3713/2022
Dá denominação ao Trevo do Morro do Engenho, localizado na altura do Km 50,3, da Rodovia 431, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
145 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2069/2020
Declara de utilidade pública a Associação de Segurança Pública de Itaúna - Aspi -, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: LEI 24012 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1598/2020
Declara de utilidade pública a Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: LEI 23957 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1584/2020
Declara de utilidade pública a Associação Coração Misericordioso - Vale da Divina Misericórdia -, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1573/2020
Declara de utilidade pública a Associação Acolhendo Sorrisos, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1037/2019
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Esconderijo do Altíssimo Vale de Acor - Creva -, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1026/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaúna o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec.)
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: LEI 23743 2020 - Lei Ordinária
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4789/2017
Dá denominação de Tarcísio Batista de Faria ao viaduto localizado na confluência das Rodovias Nilo Penido - MG-050 e MG-431 -, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: LEI 23213 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4691/2017
Dá denominação à Rodovia MG-202.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4636/2017
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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