Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaúna o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec.)
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: LEI 23743 2020 - Lei Ordinária
Dá denominação de Tarcísio Batista de Faria ao viaduto localizado na confluência das Rodovias Nilo Penido - MG-050 e MG-431 -, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: LEI 23213 2018 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia MG-202.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Viaduto Monsenhor Hilton à via da MG-050 que está sobre o Rio São João, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 23053 2018 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Viaduto Padre Nilo à via da MG-050 que liga os Bairros Irmãos Auler e Jadir Marinho, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Arquivado
Dá a denominação de Viaduto Dr Guaracy de Castro Nogueira à via MG-050 sobre a Rua Silva Jardim, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 23054 2018 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Viaduto Dr. Expedito Campos à via MG-050 que passa sobre a MG-431, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaúna o imóvel que especifica. (Destinação: comunidade escolar e dos profissionais ligados às áreas de educação e cultura).
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaúna o imóvel que especifica. (Destinação: a utilização pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE).
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
