RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3236 2021, da deputada Rosângela Reis.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
165 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 761/2015, da deputada Rosângela Reis.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
PL PROJETO DE LEI 3957/2022
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Iguaçu, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24327 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3718/2022
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Dom Luciano Mendes de Almeida, com sede no Município de Ipatinga. (Alterado pela emenda 1: Associação de Comunicação e Cultura Luciano Mendes de Almeida.)
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24828 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3318/2021
PL 3318/2021
Agora
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Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3236/2021
PL 3236/2021
Agora
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Declara de utilidade pública o Jabaquara Esporte Clube, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3135/2021
Declara de utilidade pública a Associação dos Comerciantes Itinerantes de Ipatinga - Aciipa -, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2995/2021
Declara de utilidade pública a Associação Help Family, com sede no Município de Ipatinga. (Alterado pela emenda 1: Help Family.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24155 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2886/2021
Declara de utilidade pública a Associação Deus é Fiel de Ipatinga , com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
39 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2828/2021
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Semear Ipatinga, com sede no Município de Ipatinga. (Alterado pela emenda 1: Associação Projeto Semear.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24150 2022 - Lei Ordinária
48 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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