MSG MENSAGEM 146/2024
Mensagem 146 2024, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 51 2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Mensagem 146 2024, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 51 2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 165 2024, do(a) governador do Estado, encaminhando emenda/substitutivo ao Projeto de Lei 406 2023. .
Autoria: Governador do Estado
Situação: Arquivado
Mensagem 166 2024, do(a) governador do Estado, encaminhando emenda/substitutivo ao Projeto de Lei 406 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Arquivado
Mensagem 149 2024, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 2831 2024, que dispõe sobre a estrutura orgânica e competências da Controladoria-Geral do Estado e sobre a carreira de Auditor do Estado.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 168 2024, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 2995 2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 150 2024, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 2881 2024, que altera a Lei 14941, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 156 2024, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 2967 2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 158 2024, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 2971 2024, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 147 2024, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 2781 2024, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em face das garantias por ela oferecidas nas operações de crédito externo a serem celebradas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 153 2024, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 2934 2024, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e da Procuradoria-Geral de Justiça e altera a Lei nº 24.964, de 9 de setembro de 2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado