Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja mantida, no Plano de Atendimento 2024, a oferta de ensino médio regular na Escola Estadual Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, situada em Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja mantido, no Plano de Atendimento 2024, a oferta de ensino médio regular na Escola Estadual de Cônego Marinho, situada em Cônego Marinho, bem como para que sejam ampliadas as vagas para os anos finais do ensino fundamental da referida escola, de modo a atender a grande demanda da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Altera o parágrafo único do art. 195 da Constituição do Estado para incluir o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, instituído pelas Leis Federais 10639, de 2003, e 11645, de 2008.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Augusto de Lima, no Município de Belo Horizonte, para realizar diagnóstico e averiguar se a atual estrutura e os equipamentos existentes são suficientes para atender à imediata implantação do Ensino Médio de Tempo Integral - EMTI - e de cursos técnicos profissionais previstos no plano de atendimento a partir de fevereiro de 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para que seja mantida a oferta de ensino médio regular na Escola Estadual São Francisco de Assis, em Carmo do Cajuru.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja mantido o quantitativo de vagas para o próximo ano letivo para os alunos do ensino médio na Escola Estadual Nyrce Villa Verde Coelho Magalhães, em Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para que seja mantida a oferta de ensino médio regular na Escola Estadual São Francisco de Assis, em Carmo do Cajuru.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja mantido o quantitativo de vagas para o próximo ano letivo para os alunos do ensino médio na Escola Estadual Nyrce Villa Verde Coelho Magalhães, em Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a realização da Semana Namoro sem Violência.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre se secretaria de que é titular tem ciência de que, mesmo depois de tanto tempo de implementação do Novo Ensino Médio, o Diário Escolar Digital - DED - ainda não foi adequado para que os professores possam lançar as notas relativas aos itinerários formativos, sendo necessária a criação de um boletim escolar apartado, preenchido manualmente, para registro de frequência e nota dos estudantes; sobre qual o planejamento dessa secretaria para que o sistema seja adequado de forma a ter condições de receber os registros de frequência e nota dos estudantes, considerando não ser possível o lançamento no DED; sobre como estão se dando, paliativamente, os registros de frequência e nota no momento da totalização dos conteúdos da Base Nacional Comum Curricular - BNCC - e dos itinerários formativos no Novo Ensino Médio; sobre como ficarão os registros desses estudantes para fins de escrituração da vida escolar; sobre se será necessário que os professores façam lançamentos manuais no DED dos registros que foram feitos em papel, quando o sistema for adequado; e sobre se haverá algum prejuízo na escrituração da vida escolar dos estudantes.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
