Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa no calendário oficial do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca de denúncias de que teria havido censura ao espetáculo m.a.n.i.f.e.s.t.a., da Companhia de Dança Palácio das Artes, e aos artistas responsáveis pela montagem, com a exoneração do diretor artístico da companhia e da diretora do espetáculo, e sobre as alegações constantes do documento anexo, assinado pelo Movimento m.a.n.i.f.e.s.t.a.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca de denúncias de que teria havido censura ao espetáculo m.a.n.i.f.e.s.t.a., da Companhia de Dança Palácio das Artes, e aos artistas responsáveis pela montagem, com a exoneração do diretor artístico da companhia e da diretora do espetáculo, e sobre as alegações constantes do documento anexo, assinado pelo Movimento m.a.n.i.f.e.s.t.a.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater o racismo religioso.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a vedação da ideologia de gênero na rede de ensino estadual para menores de 18 anos no Estado.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a proibição da cirurgia de transgenitalismo e do tratamento de redesignação sexual em menores e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece multa administrativa para a pessoa que invadir, impedir ou perturbar cerimônia.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera o "caput" e o art 1° da Lei 14505, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em instituição civil ou militar de internação coletiva das redes públicas e privadas do Estado, vedando proibição.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25306 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24512 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a proibição da exposição de alunos a política e propaganda sobre diversidade ou ideologia de gênero.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
