Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que seja conferida prioridade às intervenções em trechos localizados próximo à calha do Rio Doce.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a situação vivenciada no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, no dia 8/4/2026, quando fortes chuvas provocaram inundações em corredores, salas e no bloco cirúrgico, resultando em prejuízos aos atendimentos, perda de materiais e interrupção de procedimento cirúrgico, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para averiguação das causas da inundação ocorrida em 8/4/2026, no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, e para a realização de obras de manutenção visando evitar a repetição dessa situação.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada visita às comunidades que possam ser afetadas pela mineração de terras raras no Município de Caldas, para avaliação de possíveis impactos socioambientais.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis pedido de providências para que seja avocado para a esfera da União o processo de licenciamento da extração e separação de terras-raras do planalto vulcânico de Poços de Caldas, em função dos riscos de contaminação interestadual das águas com origem nessa região.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado