RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2547/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3044 2021, do deputado Braulio Braz.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
383 projetos encontrados
MSG MENSAGEM 37/2023
Encaminha o Requerimento 2395 2021, que requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2976 2021.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2395/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2976 2021.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2097/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3458 2022, da deputada Rosângela Reis.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2131/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3050 2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Requerimento deferido
MSG MENSAGEM 31/2023
Encaminha o Requerimento nº 2.094/2023, em que solicita o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.202/2019, de sua autoria, e encaminha substitutivo ao referido projeto.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Anexado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2094/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1202 2019, de sua autoria.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1831/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3061 2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1581/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3877 2022, do deputado Osvaldo Lopes.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1731/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4738 2017, do deputado João Leite.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Requerimento deferido
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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