Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

217 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2967/2023

RQN

2967/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - Ceemg.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4385/2023

RQC

4385/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o estágio do processo de elaboração da minuta da proposição, conduzido por essa subsecretaria, para a instituição do conselho estadual de desporto, especificando o modelo pretendido para a sua estruturação e composição, os princípios e objetivos de sua atuação e as funções que serão eventualmente confiadas ao órgão na promoção e regulação da prática desportiva no Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4386/2023

RQC

4386/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a instituição de um conselho estadual de desportos, como órgão colegiado de caráter consultivo e normativo com composição representativa da sociedade civil, na estrutura da Sedese, com a finalidade de auxiliar na organização do desporto no Estado e de cooperar com o Conselho Superior de Desportos.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4221/2023

RQN

4221/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o estágio do processo de elaboração da minuta da proposição, conduzido por essa subsecretaria, para a instituição do conselho estadual de desporto, especificando o modelo pretendido para a sua estruturação e composição, os princípios e objetivos de sua atuação e as funções que serão eventualmente confiadas ao órgão na promoção e regulação da prática desportiva no Estado.

Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4222/2023

RQN

4222/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a instituição de um conselho estadual de desportos, como órgão colegiado de caráter consultivo e normativo com composição representativa da sociedade civil, na estrutura da Sedese, com a finalidade de auxiliar na organização do desporto no Estado e de cooperar com o Conselho Superior de Desportos.

Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4342/2023

RQC

4342/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos nos repasses da arrecadação do ICMS para os municípios em decorrência das isenções fiscais para a produção e comercialização de agrotóxicos no Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1492/2023

PL

1492/2023 PROJETO DE LEI

Cria o Conselho Estadual da Pesca Comercial e Não-Comercial e cria o Fundo Estadual para o Desenvolvimento da Pesca no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3943/2023

RQN

3943/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - Ceas - pedido de informações sobre os planos, projeto e deliberações que estão pendentes por falta de suporte técnico ao Ceas.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3938/2023

RQN

3938/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja promovida discussão no Conselho Estadual de Assistência Social sobre as regras do processo eleitoral para a escolha dos seus conselheiros.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3940/2023

RQN

3940/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que o processo de nomeação do secretário executivo do Conselho Estadual de Assistência Social atenda ao disposto na Resolução do CNAS/MDS nº 100, de 20 de abril de 2023, que, em seu art. 18, determina que "os conselhos de assistência social deverão ter uma secretaria executiva vinculada ao conselho diretamente subordinada à presidência e ao colegiado, para dar suporte ao cumprimento de suas competências", e, no § 5º do mesmo artigo, que "os conselhos de assistência social definirão o perfil do secretário(a) executivo(a), e a sua nomeação ou exoneração deverá estar de comum acordo com o conselho", respeitando a autonomia do Ceas.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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