Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

255 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3479/2023

RQC

3479/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que viabilize a pavimentação completa da ligação rodoviária entre Ibertioga e Santa Rita do Ibitipoca, seja por meio da estadualização de estradas vicinais responsáveis por essa ligação, seja por meio de convênio e de repasse de recursos para os respectivos municípios, para que eles executem as obras.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3478/2023

RQC

3478/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que, quando da celebração do acordo judicial decorrente do desastre de Mariana, sejam destinados recursos para a pavimentação da ligação rodoviária completa entre os Municípios de Piedade do Rio Grande, Santa Rita de Ibitipoca e Ibertioga.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3477/2023

RQC

3477/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que viabilize a pavimentação completa da ligação rodoviária entre Ibertioga e Piedade do Rio Grande, realizada pela MG-338.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3476/2023

RQC

3476/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer sejam encaminhadas aos presidentes das Câmaras Municipais de Piedade do Rio Grande, de Santa Rita do Ibitipoca e de Ibertioga as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, que teve por finalidade debater as condições de pavimentação dos trechos da Rodovia MG-338 que ligam o Município de Ibertioga aos Municípios de Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2975/2023

RQN

2975/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para transferência  da policial militar Sd. PM Alessandra Paula Matta, lotada no 31° BPM, sediado no Município de Conselheiro Lafaiete, para o 9° BPM, na  cidade de Barbacena, tendo em vista o art 174, inciso IV, da Lei 5301, de 1969. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1139/2023

PL

1139/2023 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais e Artesãos da Salsa, com sede no Município de Caranaíba.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra
Opine

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3412/2023

RQC

3412/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para determinar a transferência da Cb. PM Alessandra Paula Matta, lotada no 31° Batalhão de Polícia Militar, no Município de Conselheiro Lafaiete, para o 9° Batalhão, em Barbacena, tendo em vista o art. 174, inciso IV, da Lei nº 5.301, de1969, uma vez que a policial foi acometida de um câncer no intestino e necessita de acompanhamento médico periódico que é realizado na cidade de Barbacena, onde também reside sua filha de apenas 7 anos, que necessita de cuidados e atenção diária.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2777/2023

RQN

2777/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para tornar sem efeito o ato administrativo que transferiu para o Município de Carandaí o delegado de polícia e o inspetor de polícia suspeitos de terem praticado assédio moral e sexual em face da escrivã de polícia Rafaela Drummond, bem como sejam os citados servidores afastados preliminarmente, mediante despacho devidamente fundamentado, de suas atividades até a finalização das investigações acerca do autoextermínio da referida escrivã, com base no inciso X  do art. 33 da Lei Complementar nº 129/2013.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3035/2023

RQC

3035/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater o pedágio instalado no Município de Barbacena, na BR-040, próximo ao Distrito de Correia de Almeida, bem como a necessidade de instalação de infraestrutura, como instalação de trevo e manutenção de estrada.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2670/2023

RQN

2670/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam efetuados os pagamentos em atraso em favor do Município de Barbacena, conforme os números de empenhos 5.946, 5.908, 5.229, 5.783, 5.784, 5.781, 4.048, 446, 3.623, 3.727, 11.710, 11.690, 4.750 e 4.176, referentes ao ano de 2.021, bem como os de numeração 7.054, 7.582, 9.157, 5.407, 7.138, 6.309, 2.548, 5.211, 5.133, 607 e 338, referentes ao ano de 2.022, ou seja indicada a programação da ordem dos referidos pagamentos.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados