Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para estimular os municípios a promover a articulação entre a atenção primária à saúde do SUS e as instituições de longa permanência para idosos, com a finalidade de garantir o atendimento em fisioterapia e terapia ocupacional nessas instituições.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para estimular os municípios a promoverem a articulação entre a atenção primária à saúde do SUS e as Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs -, com a finalidade de garantir o atendimento em fisioterapia e terapia ocupacional nessas instituições.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Institui diretrizes para a implantação do Programa de Monitoramento Digital Contínuo de Glicemia no Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Oswaldo Cruz pedido de informações consubstanciadas no relatório de pesquisa do Projeto Saúde Brumadinho, que avaliou as condições de vida, saúde e trabalho da população de Brumadinho, notadamente quanto ao perfil de exposição a metais, após o desastre causado pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, em janeiro de 2019.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater para a Lei n° 24.767, de 28/5/2024, que dispõe sobre a atenção integral à saúde das pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias no Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Social pedido de providências para que realize ações intersetoriais, em parceria com universidades e com a Secretaria de Estado de Saúde, para estimular o uso adequado e orientado de academias ao ar livre.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que estude a viabilidade de destinar recurso financeiro para os municípios para que contratem profissionais de educação física para atuarem nas academias ao ar livre.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que divulgue informações mais detalhadas e acessíveis sobre o programa Academia da Saúde em seu "website" e para que realize parcerias com os municípios para que a população e as equipes de saúde da família utilizem esses espaços em seus trabalhos rotineiros.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca das razões que levaram ao descredenciamento do município, ocorrido após a publicação da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22/9/2023, o que ocasionou ao município perda de recursos mensais de R$5.322.240,00 para 2023 e R$ R$ 8.648.640,00 para 2024, bem como sobre quais ações foram tomadas para a manutenção dos serviços atingidos pelo descredenciamento e qual o planejamento para arcar com esse prejuízo, visando mitigar os impactos na população e nos servidores públicos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Belo Horizonte pedido de informações sobre a previsão de aplicação dos recursos no montante de R$13.600.000,00 repassados pelo governo federal ao Município de Belo Horizonte para investimento na política de assistência social e na política de cuidados no município e sobre a previsão de aumento das equipes do Serviço de Proteção Básica e Especial em Domicílio.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
