PL PROJETO DE LEI 4572/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19142 2010 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19142 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE SÃO CRISTÓVÃO - ADESC -, COM SEDE EM ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 18822 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE, COM SEDE EM ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAXÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18011 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ NABOR DO AMANHECER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 12107 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER TERRENO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6484 1974 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS NA CIDADE DE ARAXÁ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4725 1968 - LEI ORDINÁRIA