PL PROJETO DE LEI 4572/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19142 2010 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
117 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4092/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE SÃO CRISTÓVÃO - ADESC -, COM SEDE EM ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 18822 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4091/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE, COM SEDE EM ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2453/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAXÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18011 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 493/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ NABOR DO AMANHECER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 12107 1996 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1254/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER TERRENO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6484 1974 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 462/1968
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS NA CIDADE DE ARAXÁ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4725 1968 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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