Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MUTUM.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITUETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL E À PERMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO NA ÁREA VAGA DO TERRENO DO PROJETO PROGRAMA PROINFÂNCIA)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18705 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO AO ENTRONCAMENTO DA BR-259, NO MUNICÍPIO DE ITUETA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: LEI 19438 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA PIÃO.)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: LEI 19427 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RUMO AO FUTURO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPANEMA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: LEI 18283 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JUCA ANTÔNIO AO TRECHO DA LMG-788 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALVARENGA E TARUMIRIM.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: LEI 18788 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-774 QUE LIGA DO ENTRONCAMENTO DA BR-259 AO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA E DISTRITO DE ALDEIA, MUNICÍPIO DE CUPARAQUE.
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 18162 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL FLORIANO WITT, DE ENSINO FUNDAMENTAL, À ESCOLA ESTADUAL DE SÃO SIMEÃO, DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA FAZENDA FLORIANO WITT, NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18034 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MUTUM.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17588 2008 - LEI ORDINÁRIA
