Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Itabirito, para debater os impactos das obras de duplicação e contorno da BR-356 nas comunidades locais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, para debater os impactos das obras de duplicação e contorno da BR-356 nas comunidades locais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Mariana, para debater os impactos das obras de duplicação e contorno da BR-356 nas comunidades locais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no projeto básico ou executivo referente às obras no trecho da MG-356 situado entre os Municípios de Ouro Preto e Mariana, esclarecendo-se as medidas previstas para garantir os direitos dos moradores, principalmente da Vila São Vicente e do povoado de Passagem.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sete Lagoas pedido de providências para promover o imediato enquadramento dos profissionais da educação infantil no Piso Nacional do Magistério, nos termos das Leis Federais nsº 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026, adotando-se as medidas administrativas necessárias para garantir o cumprimento integral dos direitos desses profissionais no referido município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, em Belo Horizonte, e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam adotadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias à contenção, recuperação ou reconstrução do muro da Escola Estadual Professor Bolívar de Freitas voltado para a Rua Norma Guilhermina da Silva, no Bairro Jardim Guanabara, nesse município.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Bairro Chácara, à Vila Santa Efigênia, ao Trevo da Passagem e à Vila São Vicente, no Município de Mariana, para debater e avaliar os impactos da concessão da BR-356 e das obras de duplicação dessa rodovia nessas localidades,
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita aos bairros que especifica para debater e avaliar os impactos da concessão da BR-356 e das obras de duplicação da rodovia nessas localidades.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita aos trevos de Itabirito, aos Bairros de São José e Country e ao trecho da BR-356 na Serra da Santa, no Município de Itabirito, para debater e avaliar os impactos da concessão da BR-356 e das obras de duplicação da rodovia nessas localidades.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Mariana, para debater os impactos sobre moradores, consumidores e contribuintes da concessão de trechos das Rodovias BR-356, MG-329 e MG-262, que ligam Belo Horizonte a Rio Casca, ao consórcio Rota da Liberdade.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
