RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1321/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3401 2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3401 2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3402 2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3403 2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1308 2019, da deputada Rosângela Reis.
Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5501 2014, do deputado Luiz Henrique.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3888 2022, do deputado Gustavo Mitre.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 16 2019, do deputado João Leite.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3897 2022, do deputado Osvaldo Lopes.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja dada celeridade a execução de ordens judiciais de reintegração de posse que tenham por objeto áreas rurais; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 2ª Reunião Especial da comissão, que teve por finalidade debater os desafios e as demandas do agronegócio em Minas Gerais e buscar alternativas para melhoria do ambiente de negócios nas cadeias produtivas da agropecuária.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Governo as notas taquigráficas da 6ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a concessão da gratuidade para pessoas com deficiência no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, em especial a interrupção de emissão da carteira Sindpasse.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado