PL PROJETO DE LEI 2636/2024
Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiros 211/MG Major Leonel, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 25705 2026 - Lei Ordinária
39 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
3.564 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9221/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no contrato com a empreiteira responsável pela manutenção da rede de energia na cidade de Nova Resende, especificando-se a qualidade de serviço, eventuais descumprimentos por quantitativos de queda de energia, número de reclamações e porcentagem de solução, número de quedas de energia neste ano, detalhando o período e as razões para as quedas, e o que vem sendo feito para superar os problemas bem como eventuais penalidades que foram aplicadas sobre a empreiteira pelas seguidas quedas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9220/2024
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que a energia seja plenamente reestabelecida na cidade de Nova Resende, fazendo com que as seguidas intermitências e desligamentos ocasionados pela má distribuição e manutenção da rede deixem de ocorrer, o que tem ocasionado a perda de materiais, motores, equipamentos e colheita e prejuízos extremos aos produtores da região.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9769/2024
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que seja disponibilizada uma viatura nova para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Santa Rita de Caldas, que atende também o Município de Ipuiúna e possuí apenas uma viatura policial em péssimo estado de conservação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9763/2024
Requer seja encaminhado ao comando da 6ª Região da Polícia Militar - PMMG - pedido de providências para que, em relação ao Centro de Operações Policiais Militares - Copom - de Lavras, seja adotado um rodízio, de modo que as escalas de serviço noturno sejam melhores distribuídas entre todos os policiais militares ali lotados, pois enquanto há policiais militares que prestam, em média, 12 serviços noturnos mensais, com folgas que não os permitem descansar, outros trabalham apenas no serviço diurno, com as melhores folgas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2624/2024
PL 2624/2024
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carvalhos o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9711/2024
Requerem sejam encaminhadas à Procuradoria Regional Eleitoral e à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, em Minas Gerais, e ao Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal, as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade ouvir o prefeito municipal de Alpinópolis sobre denúncia de graves ameaças a sua vida e de outras formas de violência política LGBTfóbicas no município, que interferem no pleito eleitoral de 2024.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2584/2024
Declara de utilidade pública a Associação Afeto de Amparo a Gestante - Rael - e os Pequenos Guerreiros - Ageva -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25056 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2593/2024
Dá denominação à escola estadual de ensino médio situada na Rodovia Fernão Dias, Km 864, Bairro Algodão, no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: LEI 25524 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9681/2024
Requerem sejam encaminhados à Organização Internacional do Trabalho - OIT - e ao Ministério do Trabalho e Emprego o "link" para o resultado da 16ª Reunião Extraordinária da comissão e as notas taquigráficas dessa reunião, que teve por finalidade debater situações possíveis de trabalho escravo, bem como a consequente ameaça e perseguição a auditores fiscais do trabalho no efetivo exercício de suas funções em regiões no Sul de Minas Gerais, em razão de denúncias de possível envolvimento de um deputado federal em situações de trabalho análogo à escravidão nessas regiões.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
