PL PROJETO DE LEI 747/2019
Dá denominação ao anel rodoviário que liga a Rodovia MG-164 à MG-260, no Município de Itapecerica.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 23813 2021 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.824 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 741/2019
Declara de utilidade pública a Associação Vale em Ação - AVA -, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: LEI 23710 2020 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 661/2019
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de Deus em Cristo Jesus - Adadec -, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 23615 2020 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 634/2019
PL 634/2019
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Formiga o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 633/2019
Declara de utilidade pública a Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Cláudio, com sede no Município de Cláudio.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23407 2019 - Lei Ordinária
19 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 567/2019
Declara de utilidade pública a Associação Pequeninos do Saber, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 511/2019
Declara de utilidade pública a Associação Ipê Amarelo dos Amigos da Natureza e do Desenvolvimento Humano - Anatur -, com sede no Município de Cláudio.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23400 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 374/2019
Dá denominação ao trecho da Rodovia AMG-1605 que especifica.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 23587 2020 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 417/2019
Declara de utilidade pública a Associação Imaculada do Espirito Santo, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Retirado de tramitação
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 5491/2018
Dá denominação ao trecho da Rodovia AMG - 1605 que especifica.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (MDB)
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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