Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à manutenção da MGC-352, no trecho que liga os Municípios de Martinho Campos e Abaeté, dadas as péssimas condições da via.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o serviço de recuperação de vias urbanas, realizado pela Copasa, após a intervenção no sistema de saneamento básico nas vias localizadas no Município de São Francisco.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Belo Horizonte e em São Francisco, pedido de providências para que, em atendimento a solicitação dos moradores de São Francisco, após a finalização das obras em vias localizadas no município, essas vias sejam restauradas, uma vez que, na região, existem diversas vias em condições precárias devido a intervenções sem a devida recuperação.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Formiga pedido de informações sobre a via principal de acesso à Comunidade Rural Pouso Alegre, nesse município, que, conforme notícia recebida, encontra-se interditada, o que tem gerado transtornos e preocupações para os residentes locais, esclarecendo o motivo levou à Interdição; a data de início da interdição e de previsão para a conclusão dos trabalhos e respectiva liberação da via; as medidas tomadas previamente ao ato de interdição; o responsável pela decisão e órgão ou secretaria responsável pela execução das intervenções na estrada; as medidas que foram ou estão sendo adotadas para minimizar os impactos causados pela interdição aos moradores; os estudos realizados para averiguação da possibilidade de realização de rotas alternativas durante o período de interdição, e a viabilidade e data de sua implementação.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a conclusão das obras do Hospital Regional de Divinópolis consubstanciadas nas cópias do processo licitatório que ensejou a contratação da empresa EF Construtora Ltda.; do contrato celebrado entre a referida empresa e o governo, acompanhado de eventuais aditivos; do cronograma de execução das obras, informando se até o momento houve alguma interrupção ou atraso nesse cronograma e o eventual motivo; o número de funcionários contratados pela empresa para execução da etapa atual dessa obra; a identificação do seu responsável técnico, do gestor e do fiscal do contrato.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado