Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Centro de Integração Social Chame, com sede no Município de Itaú de Minas.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto A de Apoio aos Autistas e Famílias, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora do Rosário e a Igreja Nossa Senhora do Rosário, do Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para, com urgência, assegurar o efetivo mínimo necessário à execução das atribuições da corporação de policiamento ostensivo e de preservação da ordem pública e, principalmente, à preservação da vida e da integridade física de seus integrantes, salientando-se que, na 18ª Região de Polícia Militar, sob a justificativa de falta de efetivo, chega-se a adotar modalidade chamada de “consórcio”, a qual prevê que policiais militares na sede do pelotão aguardem o deslocamento de policiais entre cidades para compor viatura da sede do pelotão, muitas vezes em viaturas precárias, com pneus carecas, sem manutenção.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos militares do 20° Batalhão de Polícia Militar, no Município de Pouso Alegre, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada a comissão.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos policiais militares da Banda de Música do 20° Batalhão de Polícia Militar, em Pouso Alegre, afastando-se definitivamente o pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à Comissão; e, especialmente em relação ao Sargento Everton Junio Dias, seja realizado o imediato pagamento do valor de R$9.355,00, resultado da somatória de todas as diárias integrais devidas a ele nos últimos 30 meses, pelos inúmeros deslocamentos de até 200 km de distância da sede do batalhão, em viatura em péssimas condições de uso.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos policiais militares do 12º Batalhão de Polícia Militar, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trevo de acesso ao Município de Carmo do Rio Claro.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Itamogi.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 25596 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite de Santa Rita de Caldas e Região, com sede no Município de Santa Rita de Caldas.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
