Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

1.824 projetos encontrados

3223/2021 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Imaculada do Espírito Santo, com sede no Município de Divinópolis.

Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)

Situação: LEI 24197 2022 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

3169/2021 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Ércio Rocha - Amer -, com sede no Município de Formiga.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: LEI 24360 2023 - Lei Ordinária

1 a favor 1 contra

Encerrada

3151/2021 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes do Centro Oeste de Minas Gerais - AFCOG -, com sede no Município de Formiga.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: LEI 24054 2022 - Lei Ordinária

1 a favor 1 contra

Encerrada

3100/2021 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Arcos, com sede no Município de Arcos.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: LEI 24057 2022 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

3089/2021 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Cruz e Glória, com sede no Município de Nova Serrana.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)

Situação: LEI 24114 2022 - Lei Ordinária

13 a favor 1 contra

Encerrada

3070/2021 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Dores do Indaiá o Imóvel que específica. (Destinação: funcionamento de uma unidade básica de saúde – UBS.)

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: LEI 25558 2025 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada