Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Serra do Caparaó de Karatê/MG, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município Várzea da Palma a área correspondente.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores, Ilheiros e Vazanteiros de lbiaí, com sede no Município de Ibiaí.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a criação do Dia Estadual da Moda de Minas Gerais, homenagear a Frente da Moda Mineira pelos 10 anos de sua fundação e entregar diploma referente a voto de congratulações com representantes da moda mineira.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que o Coletivo Baobá do Morro apresente os resultados dos projetos desenvolvidos no fomento à cultura na comunidade do Morro das Pedras, em Belo Horizonte, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o referido coletivo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para a tramitação célere e a aprovação do Projeto de Lei nº 5.102/2023, que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais; e seja encaminhada aos senadores da República por Minas Gerais solicitação de apoio e voto favorável ao referido projeto de lei.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as medidas adotadas com relação à suspeita de infecções por bactérias produtoras de carbapenemase, entre elas a KPC, em pacientes internados na unidade de terapia intensiva neonatal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, bem como sobre eventual relação desses casos com a água dos reservatórios da unidade.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o quantitativo de pacientes da unidade de tratamento intensivo - UTI - neonatal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais diagnosticados com colonização ou infecção pela bactéria KPC nos últimos 90 dias, com indicação do desfecho clínico de cada caso; o plano de contingência adotado pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e pela diretoria da unidade para contenção da transmissão horizontal da bactéria, incluindo medidas de isolamento de coorte, reforço de insumos para higienização, restrição de leitos e outras providências correlatas; e a qualidade da água que abastece as UTIs neonatal e de adultos, com o envio a esta Casa de cópia do mais recente relatório de análise microbiológica e físico-química.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para garantir ampla transparência aos descontos em folha de pagamento de remuneração de seus servidores, com descrição específica de cada valor a ser descontado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
