Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.161 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6890/2024

Requer seja encaminhado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc - pedido de providências para, em relação aos planos de benefícios previdenciários administrados pela Prevcom-MG, o esclarecimento da legalidade ou não da cobrança de taxa de carregamento no percentual de 7%, tendo em vista que esta seria mais alta que a praticada pelos fundos de previdência de outros estados, como São Paulo.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5557/2024

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca dos fatos narrados na "Carta Manifesto de Estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais acerca do Processo de Inscrição para o Edital PEAES/2024 Veteranos", que asseverou a ocorrência  de instabilidade do "site" e do sistema utilizado para recolhimento das inscrições ao referido edital.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5558/2024

Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros pedido de informações acerca das condições gerais do restaurante universitário, incluindo infraestrutura, capacidade de atendimento e medidas adotadas para garantir a qualidade e segurança alimentar aos usuários.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5568/2024

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da existência de cargos vagos  na disciplina Enfermagem em Doenças Infecto-contagiosas, na unidade de Passos, bem como sobre os afastamentos, com as respectivas justificativas, e a previsão de nomeação dos aprovados no concurso 1/2021.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5586/2024

Requer seja encaminhado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc - pedido de providências para, em relação aos planos de benefícios previdenciários administrados pela Prevcom-MG, o esclarecimento da legalidade ou não da cobrança de taxa de carregamento no percentual de 7%, tendo em vista que esta seria mais alta que a praticada pelos fundos de previdência de outros estados, como São Paulo.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5655/2024

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que regularize de forma imediata o abastecimento de água na região do Barreiro, em Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6795/2024

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca dos fatos narrados na "Carta Manifesto de Estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais acerca do Processo de Inscrição para o Edital PEAES/2024 Veteranos", que asseverou a ocorrência  de instabilidade do "site" e do sistema utilizado para recolhimento das inscrições ao referido edital.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6787/2024

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da existência de cargos vagos  na disciplina "Enfermagem em doenças infecto contagiosas", na unidade de Passos, bem como sobre os afastamentos, com as respectivas justificativas, e a previsão de nomeação dos aprovados no concurso 1/2021.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6807/2024

Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros pedido de informações acerca das condições gerais do restaurante universitário, incluindo a infraestrutura, capacidade de atendimento e medidas adotadas para garantir a qualidade e segurança alimentar aos usuários.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6760/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para que seja realizado o pagamento da ajuda de custo estabelecida pela Resolução Conjunta IMA/SEPLAG/SEF nº 9.810, de 16/3/2018, aos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária durante os períodos de férias regulamentares, licenças médicas e licenças por motivo de casamento ou luto, tendo em vista que a referida ajuda de custo representa parcela significativa dos valores recebidos pelos servidores.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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