Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam elaborados estudos com objetivo de implantar passarelas ou passagens subterrâneas de pedestres nos trechos urbanos da BR-381, em Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem que seja enviada a MRS Logística S.A. pedido de providências para antecipação imediata do início das obras de transposição e alargamento da Av. Tereza Cristina - Ramal Barreiro -, em Belo Horizonte, com previsão de início em 2027.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Dá denominação à passarela situada na Rodovia MG-050, próxima ao Km 86, instalada como ligação entre os Bairros Santa Mônica e Vila Tavares, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à MRS Logística S.A. pedido de providências para a antecipação imediata do início das obras de transposição e alargamento da Av. Tereza Cristina - Ramal Barreiro -, em Belo Horizonte, com previsão de início em 2027.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para construir uma passarela de pedestres sobre a Rodovia BR-381, na região do Distrito de Ravena, no Município de Sabará, especificamente no Chacreamento Fateiro, onde, segundo relatos, já ocorreram atropelamentos, com uma criança vindo a óbito.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Dá denominação à passarela que especifica. (Fica denominada Taquinho da Viola a passarela situada na Rodovia MG-050, próxima ao KM-84, instalada como ligação entre os Bairros Várzea da Olaria e Piaguassu, no Município de Itaúna.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 24627 2023 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para para construir uma passarela de pedestres sobre a Rodovia BR-381, na região do Distrito de Ravena, no Município de Sabará, especificamente no Chacreamento Fateiro, onde, segundo relatos, já ocorreram atropelamentos, com uma criança vindo a óbito.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para limpeza, iluminação e demais melhorias necessárias para favorecer a prática de "skate" no baixio do Viaduto Santa Tereza, bem como sejam articuladas com os órgãos de segurança pública ações para viabilizar a utilização do referido espaço.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que corrija os desnivelamentos entre as tampas de bueiros e o pavimento das vias de trânsito decorrentes de intervenções da empresa para a execução de obras, especialmente na orla da Lagoa da Pampulha, bem como para que adote medidas com vistas a que, nas intervenções futuras, o nivelamento em questão seja respeitado, considerando os riscos potenciais para os que circulam pelas vias e as solicitações apresentadas por ciclistas durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à referida empresa o "link" para a mencionada audiência pública.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Dá denominação ao imóvel que especifica, localizado no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: LEI 24626 2023 - Lei Ordinária
