Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para para construir uma passarela de pedestres sobre a Rodovia BR-381, na região do Distrito de Ravena, no Município de Sabará, especificamente no Chacreamento Fateiro, onde, segundo relatos, já ocorreram atropelamentos, com uma criança vindo a óbito.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que corrija os desnivelamentos entre as tampas de bueiros e o pavimento das vias de trânsito decorrentes de intervenções da empresa para a execução de obras, especialmente na orla da Lagoa da Pampulha, bem como para que adote medidas com vistas a que, nas intervenções futuras, o nivelamento em questão seja respeitado, considerando os riscos potenciais para os que circulam pelas vias e as solicitações apresentadas por ciclistas durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à referida empresa o "link" para a mencionada audiência pública.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que corrija os desnivelamentos entre as tampas de bueiros e o pavimento das vias de trânsito decorrentes de intervenções da empresa para a execução de obras, especialmente na orla da Lagoa da Pampulha, bem como para que adote medidas com vistas a que, nas intervenções futuras, o nivelamento em questão seja respeitado, considerando os riscos potenciais para os que circulam pelas vias e as solicitações apresentadas por ciclistas durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à referida empresa o "link" para a mencionada audiência pública.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - Codevasf - pedido de providências para que a instalação de mata-burros seja inserida no rol de materiais e benfeitorias disponibilizadas aos municípios mineiros na sua área de atuação.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para apresentação, debate e realização de um balanço do cronograma de investimentos dos recursos, já investidos e a investir, destinados pela Renova ao Parque Estadual do Rio Doce, contendo prestação de contas bem como o estágio do geoprocessamento e do plano de manejo e o processo de concessão do parque, anunciado pelo Governo do Estado em abril de 2019, no Programa de Concessão em Parques Estaduais,  e para obter informações e discutir a situação da Ponte Queimada, sua recuperação, seu trânsito e sua segurança.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado