PL PROJETO DE LEI 3288/2016
Declara de utilidade pública a Associação Espaço Cultural Dom, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 22144 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Espaço Cultural Dom, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 22144 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Pé de Vento Correndo Para Vencer, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 22031 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Canaã, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22962 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Medicina Preventiva - Abramep -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Cristã Betesda - ACB -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 21796 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Núcleo de Capacitação para a Paz - Nucap -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 21817 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Mente Saudável - AMS -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 21803 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac - de Varginha, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 21948 2015 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia BR-491 situado entre os Municípios de Alfenas e Varginha.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23844 2021 - Lei Ordinária
DÁ A DENOMINAÇÃO ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: ARQUIVADO