Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para ampliação do Câmpus Sete Lagoas, da Universidade Federal de São João del-Rei, situado em Sete Lagoas, e ampliação da oferta de novos cursos de graduação no referido câmpus.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Departamento de Química do ICEx, da UFMG, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o trabalho, os projetos, as pesquisas desenvolvidas e o trabalho com os estudantes da educação básica, conforme encaminhamento da 17ª Reunião Ordinária realizada pela comissão em 16 8 2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações acerca dos recursos referentes a R$ 28 milhões, anunciados para que a Fundação Ezequiel Dias estruturasse fábrica para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19 em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais; R$ 135 milhões, apontados no acordo com a Vale S.A. acerca das reparações relacionadas à tragédia ocorrida em Brumadinho, referentes aos projetos Biofábrica Wolbachia e Funed; e sejam especificadas as datas ou a previsão de datas de recebimento dos referidos recursos, bem como a respectiva destinação, de forma detalhada e com resultados.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para ampliação do Câmpus Sete Lagoas, da Universidade Federal de São João del-Rei, situado em Sete Lagoas, e ampliação da oferta de novos cursos de graduação no referido câmpus.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância estratégica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM - para o desenvolvimento do Estado, fazer a apresentação do plano de gestão da nova reitoria e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o Sr. Heron Laiber Bonadiman e com a Sra. Flaviana Tavares Vieira, respectivamente, reitor e vice-reitora da UFVJM.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a ampliação, nas Universidades Federais, da oferta de cursos de fonoaudiologia e terapia ocupacional, entre outras especialidades, na modalidade de graduação ou como obtenção de novo título, com vistas à formação de profissionais para o atendimento integral à pessoa com deficiência.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para apresentar à sociedade o "software" desenvolvido pelo projeto PAR Digital, promovido pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a coordenação da professora Adriana Araújo Pereira Borges, o qual tem como objetivo propiciar o acompanhamento escolar de alunos com deficiência, a partir de um plano de ensino individualizado ou plano de desenvolvimento individual.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a ampliação, nas Universidades Federais, da oferta de cursos de fonoaudiologia e terapia ocupacional, entre outras especialidades, na modalidade de graduação ou como obtenção de novo título, com vistas à formação de profissionais para o atendimento integral à pessoa com deficiência.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para realizar a entrega dos diplomas referentes a votos de congratulações com a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais pelo desenvolvimento da vacina terapêutica para o tratamento da dependência em cocaína e "crack" e pela indicação ao Prêmio Euro Inovação na Saúde.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o valor efetivamente repassado à Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ -, até a data de recebimento deste requerimento, consubstanciadas nos comprovantes de repasse; e, caso não tenha havido o repasse integral do valor total acordado com a UFSJ, qual seja, R$ 62,7 milhões, sobre o motivo do atraso do referido repasse e a data prevista para sua efetivação.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
