PL PROJETO DE LEI 5882/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Veredeiros de São Joaquim, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Veredeiros de São Joaquim, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Solar Primavera, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Betel de Educação Creche e Pré-Escola, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Poços de Caldas, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública, com sede no Município de Água Boa.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Amor de Mãe - Afam -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Cavaleiros de Angelândia, com sede nesse município.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Social de Olímpio Noronha, com sede no Município de Olímpio Noronha.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Cipó, com sede no Município de Jenipapo de Minas.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Lira Amigos de Bambuí, com sede no Município de Bambuí.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão