Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para suspensão de qualquer medida que restrinja, reduza, bloqueie ou impeça o direito de recebimento de salário, ajuda de custos ou qualquer forma de remuneração pelos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, que exercem seu direito de greve.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de informações sobre o processo de expedição de diplomas por essa universidade, desde a conclusão do curso até a entrega do diploma aos estudantes, nas quais se esclareça o funcionamento desse processo na instituição, bem como se há possibilidade de redução do tempo de espera e simplificação dos procedimentos; o tempo médio de espera para a expedição do diploma após a conclusão do curso, considerando-se todas as etapas envolvidas no processo; possíveis medidas, estratégias ou procedimentos simplificados ou alternativos adotadas pela Uemg para redução do tempo de espera dos estudantes pela expedição do diploma sem comprometer a segurança e a autenticidade dos documentos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para ampliação do número de vagas e a diversificação dos cursos de graduação e pós-graduação ofertados na Universidade do Estado de Minas Gerais Uemg, unidade de Diamantina.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para suspensão de qualquer medida que restrinja, reduza, bloqueie ou impeça o direito de recebimento de salário, ajuda de custos ou qualquer forma de remuneração pelos servidores da Universidade do Estado de MInas Gerais - Uemg -, que exercem seu direito de greve.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola de Música da Uemg, no Município de Belo Horizonte, para averiguar as instalações do prédio atual, localizado na Rua Riachuelo, 1.321, no Bairro Padre Eustáquio, em Belo Horizonte, e para obter informações sobre o processo de mudança para o novo prédio, localizado na Rua Cláudio Manuel.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para abertura de curso de enfermagem, na modalidade bacharelado, na Uemg - Unidade Acadêmica de Carangola, conforme estudo de demanda, viabilidade financeira, projeto pedagógico e Resolução Coepe/Uemg nº 324/2021.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos docentes, dos técnicos administrativos e dos analistas da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada a oitiva de Túlio Lopes, presidente da Associação de Docentes da Uemg - Aduemg -, e de Ildenilson Meireles, presidente da Associação dos Docentes da Unimontes - Adunimontes.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidada a secretária de Planejamento e Gestão, com o objetivo de cobrar medidas efetivas e urgentes para a devida valorização e defesa da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e de seus docentes, visto que o Poder Executivo não apresentou nenhuma proposta de negociação na construção de soluções para os problemas enfrentados pela categoria e pela comunidade acadêmica, os quais resultaram na deflagração da greve dos docentes desde o dia 2 de maio de 2024, em todas as unidades da Uemg.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para abertura de curso de enfermagem, na modalidade bacharelado, na Uemg - Unidade Acadêmica de Carangola, conforme estudo de demanda, viabilidade financeira, projeto pedagógico e a Resolução Coepe-Uemg nº 324/2021.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS) e Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
