Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

190 projetos encontrados

RQC

8186/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guaranésia pedido de providências para proceder à licitação e efetivação da aquisição da ambulância tipo A simples remoção, através de recurso no montante de R$ 241.316,00 já disponibilizado em conta bancária no Banco do Brasil, creditado em 14/2/2024, à disposição da prefeitura, oriundo da Indicação nº 130184, Resolução nº 9.222, da Secretaria de Estado de Saúde, bem como para encaminhar à comissão o andamento desse processo.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

RQN

6310/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as 47 ambulâncias recebidas do Ministério da Saúde, em novembro de 2023, para serem destinadas a municípios mineiros carentes desse recurso para atendimento à população, esclarecendo-se as razões específicas para a não colocação em funcionamento dos veículos e quais medidas estão sendo tomadas para garantir que essas ambulâncias sejam integradas ao serviço do Samu o mais rapidamente possível e enviando-se a esta Casa cópia do termo de doação ou repasse das ambulâncias pelo Ministério da Saúde.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC

7518/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as 47 ambulâncias recebidas do Ministério da Saúde, em novembro de 2023, para serem destinadas a municípios mineiros carentes desse recurso para atendimento à população, esclarecendo-se as razões específicas para a não colocação em funcionamento dos veículos; quais medidas estão sendo tomadas para garantir que essas ambulâncias sejam integradas ao serviço do Samu o mais rápido possível, e enviando-se a esta Casa cópia do termo de doação ou repasse das ambulâncias pelo Ministério da Saúde.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN

6015/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quantas transferências deixaram de ser realizadas na área de atuação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, devido à insuficiência de equipes e equipamentos do Samu, e quantos óbitos decorreram devido a atrasos ou ausência dessas transferências, desde a assinatura de termo de ajustamento de conduta entre o Cisnorje e o Ministério Público do Trabalho, em 22/8/2019.