PL PROJETO DE LEI 5628/2026
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Paiol, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Paiol, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Personal Trainers, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Andrelândia o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Comunidade Rural São João, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Galáticos Motogrupo, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Vocales Brasil, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Mulheres Organizadas Crochetando Autonomia – Moca –, com sede no Município de Inconfidentes.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Moto Clube Serra das Águas, com sede no Município de Lambari.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Rural de Segurança Preventiva de São Gonçalo do Sapucaí, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Industrial de Santa Rita do Sapucaí - AISRS -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão