Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.329 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5628/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Paiol, com sede no Município de Lavras.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5626/2026

Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Personal Trainers, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5621/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Andrelândia o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5620/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Comunidade Rural São João, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5619/2026

Declara de utilidade pública o Galáticos Motogrupo, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5614/2026

Declara de utilidade pública a Associação Vocales Brasil, com sede no Município de Itajubá.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5605/2026

Declara de utilidade pública a Associação Mulheres Organizadas Crochetando Autonomia – Moca –, com sede no Município de Inconfidentes.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5564/2026

Declara de utilidade pública a Associação Moto Clube Serra das Águas, com sede no Município de Lambari.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5543/2026

Declara de utilidade pública o Conselho Rural de Segurança Preventiva de São Gonçalo do Sapucaí, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5517/2026

Declara de utilidade pública a Associação Industrial de Santa Rita do Sapucaí - AISRS -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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