Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.666 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16846/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a mudança do local de funcionamento do destacamento da corporação no Município de Iapu e para a destinado armamento tipo espingarda calibre 12 à referida unidade policial.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16845/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 ao pelotão da corporação no Município de Nova Era.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16844/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4, bem como uma longarina de quatro lugares, ao destacamento da corporação no Município de Dionísio.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16842/2026

Requer seja encaminhado ao governador do Estado do Paraná pedido de providências para a transferência de Felipe Garcia Martins Pereira da cadeia pública Hildebrando de Souza, no Município de Ponta Grossa (PR), para um local que lhe ofereça melhores condições de segurança.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16843/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos atualmente utilizados pelos militares do destacamento da corporação no Município de São José do Goiabal.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16836/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil e ao vice-governador do Estado pedido de providências para apuração das denúncias relativas ao uso de viatura descaracterizada da instituição por Renan Rachid, marido da delegada Wanessa Santana Martins Vieira, bem como para a adoção de medidas de fiscalização rigorosa e de padronização das normas relativas ao uso de veículos e equipamentos institucionais.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16835/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento do tipo espingarda calibre 12 e uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Sem Peixe.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16834/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento do tipo espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Entre Folhas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16833/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam substituídos os coletes balísticos atualmente utilizados pelos policiais militares do destacamento da corporação no Município de Periquito.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16832/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura ao destacamento da corporação no Município de São João do Oriente.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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