Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

169 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2638/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para implantação de sinalização adequada e visível ao longo do trecho urbano da BR-381, em Ipatinga, com placas de limite de velocidade, sinalização de curvas perigosas e faixas de pedestre.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 996/2023

Dispõe sobre a autorização, a normatização e a padronização de instalação de sinalização turística a ser implantada nas rodovias estaduais de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2802/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a implantação de sinalização adequada e visível ao longo do trecho urbano da BR-381 em Ipatinga, com placas de limite de velocidade, sinalização de curvas perigosas e faixas de pedestre.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2332/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vista a melhorias na Linha Verde, MG-010, com a manutenção da via, novas pinturas, troca das defensas e das placas de sinalização.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2324/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a instalação de um radar de velocidade e sinalizações adequadas na Rodovia MG-497, entre os quilômetros 161 e 162, próximo à cidade de Campina Verde, e outro no quilômetro 210, na saída do Distrito de Honorópolis, sentido Iturama.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2321/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a sinalização do trecho da Rodovia MG-323 entre o trevo de Jequitibá e o trevo de acesso ao Município de Baldim; a sinalização da Rodovia LMG-511, denominada Rodovia Pedro Sabino, que passa dentro do Município de Baldim e dá acesso a Santana do Riacho; a instalação de placas indicativas de quilometragem nas Rodovias MG-323 e LMG-511 até a Serra do Cipó; e a instalação de placa informativa indicando a passagem dentro do Município de Baldim para o Município de Santana do Riacho.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2520/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a sinalização do trecho da Rodovia MG-323 entre o trevo de Jequitibá e o trevo de acesso ao Município de Baldim; a sinalização da Rodovia LMG-511, denominada Rodovia Pedro Sabino, que passa dentro do Município de Baldim e dá acesso a Santana do Riacho; a instalação de placas indicativas de quilometragem nas Rodovias MG-323 e LMG-511 até a Serra do Cipó; e a instalação de placa informativa indicando a passagem dentro do Município de Baldim para o Município de Santana do Riacho.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2429/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a instalação de um radar de velocidade e sinalizações adequadas na Rodovia MG-497, entre os quilômetros 161 e 162, próximo à cidade de Campina Verde, e outro no quilômetro 210, na saída do Distrito de Honorópolis, sentido Iturama.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2338/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vista a melhorias na Linha Verde, MG-010, com a manutenção da via, novas pinturas, troca das defensas e das placas de sinalização.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 825/2023

Dispõe acerca da obrigatoriedade de instalação de pontos de ônibus com cobertura e de semáforo com contagem regressiva de tempo e sinalizador de alerta de mudança de sinal no entorno das unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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