PL PROJETO DE LEI 3043/2021
Dispõe sobre a política estadual do hidrogênio verde.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 24940 2024 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
196 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3065/2021
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da região Norte do Estado.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24176 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3025/2021
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25478 2025 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2251/2020
Dispõe sobre a criação de hortas comunitárias nas escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2185/2020
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica nas regiões Sul e Sudoeste de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 23939 2021 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2132/2020
PL 2132/2020
Agora
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Altera a Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1539/2020
Cria a Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável no Estado.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Proposição não recebida
PL PROJETO DE LEI 1272/2019
Institui a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Retirado de tramitação
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 928/2019
Dispõe sobre o turismo rural na agricultura familiar no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 828/2019
Proíbe o uso de canudos e copos não biodegradáveis no Estado.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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