Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a execução das ações do Programa de Proteção e Manejo do Plano de Manejo da Estação Ecológica do Cercadinho, bem como de outras medidas que visam evitar ou reverter focos de degradação ambiental existentes dentro dos limites da referida unidade e em sua zona de amortecimento.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece com de relevante interesse Cultural do Estado a Associação Cultural Casa da Capoeira, sediada no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Barão de Cocais o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Declara de utilidade pública o Instituto Marcapasso, com sede no Município de Divinópolis.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Declara de utilidade pública o Núcleo Amigos de Deus, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão